Percentual é mais que o dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (3,94%, segundo o IPCA); em 2022, reajuste autorizado foi de até 15,5%
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na segunda-feira (12) a autorização de um reajuste máximo de 9,63% nos planos de saúde individuais e familiares. Essa medida afeta cerca de 8 milhões de beneficiários que possuem contratos firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.
Esse percentual será aplicado no período entre maio de 2023 e abril de 2024, permitindo que as operadoras realizem o reajuste no mês de “aniversário” do contrato, ou seja, no mês em que o plano foi contratado. No caso dos meses de maio, junho e julho, a agência autorizou a cobrança retroativa desses meses.
Os 8 milhões de beneficiários impactados representam aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de segurados do setor. O reajuste foi analisado pelo Ministério da Fazenda e aprovado pela diretoria da ANS na manhã de hoje, e em breve será publicado no Diário Oficial da União.
Segundo a ANS, o percentual de reajuste para 2023 foi calculado utilizando a mesma metodologia adotada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o subitem plano de saúde.
A agência também ressalta que o valor final do plano de saúde é influenciado por outros fatores além da inflação, como as mudanças na frequência de uso dos planos e os custos dos serviços médicos e insumos, como produtos e equipamentos médicos.
Comparado à inflação, o reajuste máximo de 9,63% é mais que o dobro do IPCA acumulado nos últimos 12 meses (3,94%). Em 2022, a ANS autorizou um aumento acima da inflação, de até 15,5% nos preços dos planos, enquanto o IPCA foi de 11,73%. No entanto, em 2021 houve uma redução no reajuste (-8,19%).
Alexandre Fioranelli, diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS, afirmou em nota que a metodologia tem sido desafiada nos últimos anos, mas a sua aplicação fiel tem permitido observar um padrão de variação de despesas e uma mitigação dos principais efeitos da pandemia.
A ANS também esclarece que não é adequado comparar o reajuste com a inflação, uma vez que os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços, enquanto os índices de reajuste de planos de saúde são considerados “índices de custos”, pois levam em conta não apenas os preços, mas também as quantidades consumidas.
No contexto em que os reajustes dos planos de saúde têm superado a inflação nos últimos anos, as operadoras enfrentaram uma queda drástica nos lucros devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Em 2022, o lucro líquido do setor despencou de R$ 3,8 bilhões para apenas R$ 2,5 milhões, representando uma queda de mais de 99%.
Além disso, as operadoras têm reajustado os planos de saúde para pequenas e médias empresas (PMEs) em valores muito acima da inflação. Enquanto os planos de saúde individuais são minoria no setor e têm um limite máximo de aumento estabelecido pela ANS, os planos coletivos têm seus reajustes definidos por meio de negociações com as operadoras, sem um limite específico de alta.
Para as PMEs, os reajustes variaram entre 19,9% (Hapvida Assistência Médica) e 24,8% (SulAmérica). A NotreDame Intermédica, que atende principalmente na região metropolitana de São Paulo e se juntou à Hapvida, teve um aumento de 21,9%. Já a Bradesco Saúde, do Bradesco, teve um reajuste de 23,8%.
Apesar dos reajustes significativos, é importante ressaltar que as operadoras têm enfrentado desafios financeiros decorrentes da pandemia, o que tem impactado seus lucros. É fundamental acompanhar de perto essas informações e buscar alternativas que garantam um acesso adequado aos serviços de saúde, considerando as necessidades individuais e familiares.
